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M.E.B. Advocacia

Publicações

Mandado de segurança e cota racial em concurso público

É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar

10/10/2022Marcela

Candidato tatuado garante permanência em concurso para soldado da Brigada Militar

Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela

10/10/2022Marcela

Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso, decide juíza

A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de

10/10/2022Marcela

Prefeitura de Manaus prestigia solenidade de posse de novas defensoras públicas

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou nesta

10/10/2022Marcela

Governo aumenta limite de aprovados em concursos públicos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto nesta terça-feira (27) aumentando o limite

10/10/2022Marcela

CNJ democratiza acesso a concursos para cartórios de notas e de registro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o

10/10/2022Marcela

Concursos da magistratura podem ter até 1,5 mil aprovados para 2ª fase

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a ampliação do número de candidatos

10/10/2022Marcela

Título de eleitor foi cancelado e você não sabe? Veja como consultar.

Os brasileiros que estão com o título de eleitor em situação irregular não poderão votar nas

10/10/2022Marcela

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

O Projeto de Lei 1751/22 garante ao candidato convocado para tomar posse em concurso público

10/10/2022Marcela